No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educaçã...

Alternativa correta: E - errado

Vamos discorrer sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), um tema central tanto para o entendimento dessa questão quanto para o contexto mais amplo de avaliação educacional no âmbito superior. O SINAES foi instituído pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e tem como objetivo a avaliação da qualidade das instituições de educação superior, dos cursos e do desempenho acadêmico dos estudantes.

Com relação à questão, o SINAES aplica-se a todas as instituições de ensino superior, independentemente da administração a que pertencem – seja ela federal, estadual, municipal ou privada. No entanto, a questão se torna incorreta ao se afirmar que o processo de avaliação será realizado em "todas as universidades, centros universitários, faculdades", sem distinção. Deve-se compreender, porém, que existem diferentes modalidades de avaliação dentro do SINAES, como o ENADE, que avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação, e a avaliação institucional que inclui a autoavaliação e a avaliação externa. Além disso, há procedimentos específicos para cursos de pós-graduação stricto sensu, que são avaliados pela CAPES e não diretamente pelo SINAES.

Avaliações como o ENADE, por exemplo, não são aplicadas anualmente a todos os cursos e sim a um grupo selecionado de áreas do conhecimento, seguindo um ciclo avaliativo definido pelo INEP. Portanto, a afirmação de que o processo de avaliação ocorrerá indistintamente em todas as instituições e cursos não condiz com a realidade operacional do SINAES.

Com base nesses detalhes, pode-se justificar que a alternativa E é a correta, pois a questão ignora a complexidade e os diferentes componentes do sistema de avaliação, bem como a periodicidade variável das avaliações para diferentes cursos e instituições.

Sim, MaRi, mas, segundo a LDB, as instituições superiores MANTIDAS pelos municípios PERTENCEM à rede de ensino estadual