Sobre a formação do processo, as partes, o procedimento e o...

Tema Jurídico: A questão trata da formação do processo, bem como dos seus incidentes e das relações processuais no contexto do Código de Processo Civil de 1973.

Legislação Aplicável: O tema é abordado nos artigos do CPC/1973 referentes à formação do processo e seus incidentes. Embora a questão seja de um CPC já revogado, os conceitos ainda são fundamentais para a compreensão do processo civil.

Explicação do Tema: A questão aborda os conceitos de incidente do processo, questão incidental e processo incidente. É importante entender como cada um desses elementos se relaciona com o processo principal e sua influência no procedimento.

Exemplo Prático: Imagine um processo de execução de título extrajudicial. Durante o curso do processo, surge uma questão incidental sobre a validade do título apresentado. Isso deve ser resolvido antes do julgamento do mérito, pois pode influenciar diretamente a continuidade do processo.

Alternativa Correta: D - I, II e III.

• I. Incidentes do processo ou do procedimento: Esta afirmação está correta. Incidentes são procedimentos menores que ocorrem dentro do processo principal, como, por exemplo, a impugnação ao cumprimento de sentença.
• II. Questão incidental: Também correta. Questões incidentais são questões de fato ou de direito que surgem durante o processo e devem ser resolvidas para que o processo principal possa prosseguir. Elas não se referem diretamente ao mérito, mas podem influenciar o seu desfecho.
• III. Processo incidente: Esta afirmação também é correta. Um processo incidente é um novo processo que surge em razão de um processo já em andamento e tem o objetivo de exercer influência sobre ele, como um processo de embargos de terceiro.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - I apenas: Esta alternativa está incorreta porque desconsidera as afirmações II e III, que também estão corretas.
• B - I e II apenas: Incorreta por ignorar a afirmação III, que também é correta.
• C - I e III apenas: Esta alternativa não contempla a afirmação II, que é igualmente correta.
• E - II apenas: Esta alternativa desconsidera as afirmações I e III, que estão corretas.

Estratégia de Interpretação: Para responder a questões como esta, é importante identificar e diferenciar conceitos como incidente, questão incidental e processo incidente. Ler atentamente cada afirmativa e relacioná-las com os conceitos processuais é crucial para identificar a alternativa correta.

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Bela explicação de uma bela mineira!!!