Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item seguinte.Na gravidez molar, configura-se crime de aborto o emprego, pela gestante, de meios...
• Em relação ao crime de aborto em suas diversas modalidades tipificadas nos artigos 124 a 128 do Código Penal é INCORRETO afirmar:
• Leia o texto a seguir. (...) Lagarde (apud CHAKIAN, 2018) sustenta que o feminicídio pode ser praticado pelo atual ou ex-parceiro da vítima,...
• O Supremo Tribunal Federal decidiu que, até que sobrevenha lei emanada do Congresso Nacional, as condutas homofóbicas e transfóbicas, reais ou...
• Julgue o item subsequente.O artigo 121 do Código Penal estabelece penas idênticas para o homicídio de adultos e de menores de 14 anos, sem prever...