O conceito de seguridade social passou a ser um eixo estrutu...
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Alternativa Correta: C - da Constituição de 1988 que inaugura uma nova lógica de efetivação da proteção social.
A questão aborda o conceito de seguridade social, que é fundamental para entender as políticas sociais no Brasil. A seguridade social é um sistema que engloba ações de saúde, previdência e assistência social, com o objetivo de garantir os direitos à saúde, à aposentadoria e à assistência social de toda a população.
A Constituição Federal de 1988 é um marco na história social e política do Brasil. Ela introduziu uma nova visão de proteção social, estabelecendo a seguridade social como um eixo estruturante das políticas públicas. Essa Constituição, chamada de "Constituição Cidadã", ampliou direitos e trouxe uma visão de universalização e integralidade da proteção social. A seguridade social passou a ser compreendida como um direito de todos, a ser garantido pelo Estado.
Justificativa para a alternativa correta (C): A Constituição de 1988 representa uma virada de paradigma na política social brasileira, introduzindo o conceito de seguridade social de forma abrangente e integrada. Ela estabeleceu um sistema de proteção social que abrange saúde, previdência e assistência social, conforme os artigos 194 a 204 da Constituição, que tratam de seguridade social.
Análise das alternativas incorretas:
A - dos anos 1930 com a criação das leis trabalhistas: As leis trabalhistas dos anos 1930, como a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), foram importantes para garantir direitos trabalhistas, mas não foram o ponto de origem do conceito de seguridade social como política integrada.
B - do golpe de 1964 quando há uma universalização do acesso aos programas sociais: O golpe de 1964, na verdade, foi um período de restrições de direitos e não de expansão da seguridade social. Os programas sociais não foram universalizados nesta época.
D - dos anos 2000 com os governos de centro esquerda: Embora os governos dos anos 2000 tenham ampliado programas sociais importantes, como o Bolsa Família, a estrutura de seguridade social já estava estabelecida desde a Constituição de 1988.
E - da última década com o fim da obrigatoriedade da comprovação de insuficiência de renda: Esta informação não está correta, pois não representa um marco na estruturação da seguridade social no Brasil.
A compreensão clara do momento histórico em que a seguridade social foi efetivamente integrada à política social no Brasil é crucial para responder corretamente à questão.
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GABARITO: LETRA C
? da Constituição de 1988 que inaugura uma nova lógica de efetivação da proteção social (=vem com a lógica de tripé da Seguridade Social ? saúde, assistência social, previdência social).
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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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