Em uma escola municipal, numa situação fictícia, há um aluno chamado João, de 9 anos, que vem apresentando comportamentos agressivos em sala de aula e no ambiente escolar em geral. Ele costuma discutir com os colegas, sendo agressivo
verbalmente e, em algumas ocasiões, fisicamente. Além disso, tem mostrado desinteresse pelas atividades escolares e, muitas vezes, chega à escola com aspecto descuidado, roupas sujas e sem material escolar. O professor, ao observar esses comportamentos, suspeita que João possa estar enfrentando problemas em seu ambiente familiar que estejam afetando seu
desempenho escolar e comportamento. Diante dessa situação, o professor precisa aplicar os conceitos do Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA) para garantir a proteção e o bem-estar de João. Neste cenário, são ações que o professor deve tomar,
levando em consideração o ECA, a fim de lidar com a situação de João e, ainda, garantir seu bem-estar e desenvolvimento
saudável:
I. O professor deve iniciar o processo entrando em contato com a equipe de orientação ou psicopedagogia da escola para
avaliar o comportamento de João e identificar possíveis dificuldades de aprendizado ou questões emocionais que possam
estar contribuindo para o seu comportamento.
II. De acordo com o ECA, é importante que o professor chame a comunidade escolar para que a situação de João seja conhecida
por todos e todos possam dar opiniões sobre ações que garantam o seu bem-estar.
III. O professor pode entrar em contato com a família de João para agendar uma reunião, visando entender melhor o contexto
familiar do aluno e identificar possíveis fatores que estejam impactando seu comportamento. O ECA ressalta a importância
da parceria entre escola e família para o desenvolvimento da criança.
IV. Se, durante o processo de avaliação, o professor suspeitar de maus-tratos ou negligência por parte da família, ele deve
relatar o caso à polícia, seguindo os procedimentos estabelecidos pelo ECA para garantir a proteção da criança.
V. É fundamental que o professor mantenha um diálogo aberto com João, incentivando-o a expressar seus sentimentos e preocupações. O ECA ressalta o direito da criança à participação em decisões que a afetem.
Em relação às ações que estão em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está correto o que se afirma
apenas em

Question

Em uma escola municipal, numa situação fictícia, há um aluno chamado João, de 9 anos, que vem apresentando comportamentos agressivos em sala de aula e no ambiente escolar em geral. Ele costuma discutir com os colegas, sendo agressivo
verbalmente e, em algumas ocasiões, fisicamente. Além disso, tem mostrado desinteresse pelas atividades escolares e, muitas vezes, chega à escola com aspecto descuidado, roupas sujas e sem material escolar. O professor, ao observar esses comportamentos, suspeita que João possa estar enfrentando problemas em seu ambiente familiar que estejam afetando seu
desempenho escolar e comportamento. Diante dessa situação, o professor precisa aplicar os conceitos do Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA) para garantir a proteção e o bem-estar de João. Neste cenário, são ações que o professor deve tomar,
levando em consideração o ECA, a fim de lidar com a situação de João e, ainda, garantir seu bem-estar e desenvolvimento
saudável:
I. O professor deve iniciar o processo entrando em contato com a equipe de orientação ou psicopedagogia da escola para
avaliar o comportamento de João e identificar possíveis dificuldades de aprendizado ou questões emocionais que possam
estar contribuindo para o seu comportamento.
II. De acordo com o ECA, é importante que o professor chame a comunidade escolar para que a situação de João seja conhecida
por todos e todos possam dar opiniões sobre ações que garantam o seu bem-estar.
III. O professor pode entrar em contato com a família de João para agendar uma reunião, visando entender melhor o contexto
familiar do aluno e identificar possíveis fatores que estejam impactando seu comportamento. O ECA ressalta a importância
da parceria entre escola e família para o desenvolvimento da criança.
IV. Se, durante o processo de avaliação, o professor suspeitar de maus-tratos ou negligência por parte da família, ele deve
relatar o caso à polícia, seguindo os procedimentos estabelecidos pelo ECA para garantir a proteção da criança.
V. É fundamental que o professor mantenha um diálogo aberto com João, incentivando-o a expressar seus sentimentos e preocupações. O ECA ressalta o direito da criança à participação em decisões que a afetem.
Em relação às ações que estão em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está correto o que se afirma
apenas em Alternativa A: I e III.  Ou Alternativa B: II e IV. Ou Alternativa C: I, III e V.  Ou Alternativa D: II, III, IV e V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] I, III e V.  Alternativa correta: C - I, III e V.

A questão apresentada envolve a interpretação e aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em um contexto escolar. Para resolver essa questão, é necessário ter conhecimento sobre as diretrizes do ECA, principalmente aquelas voltadas para a proteção integral da criança e a garantia de seus direitos, incluindo o direito à educação, à dignidade, ao respeito, à convivência familiar e comunitária, bem como à proteção contra a negligência e maus-tratos.

Analisando as ações propostas:

I. Conforme o ECA, é papel da escola cuidar para que a criança tenha seu desenvolvimento garantido em todos os aspectos, incluindo os emocionais e comportamentais. Procurar a equipe de orientação ou psicopedagogia para avaliar e intervir na situação de João é uma atitude que está em total conformidade com a legislação, que defende uma atuação multidisciplinar em casos de dificuldades de aprendizado ou questões emocionais.

III. A parceria entre escola e família é um princípio fundamental expresso no ECA. Estabelecer um diálogo com os responsáveis é essencial para entender o contexto de vida do estudante e trabalhar conjuntamente em busca de soluções para os desafios enfrentados pela criança.

V. O ECA assegura o direito da criança à liberdade de expressão e à participação ativa nas questões que lhe dizem respeito. Incentivar o aluno a comunicar seus sentimentos e preocupações é uma prática que reconhece e valoriza a voz da criança, respeitando seus sentimentos e opiniões.

As ações II e IV não estão corretas de acordo com o ECA:

II. A questão da privacidade e do respeito à intimidade da criança deve ser observada. Divulgar a situação do aluno para toda a comunidade escolar, sem critérios adequados, poderia expô-lo a constrangimentos e violar seus direitos assegurados pelo ECA.

IV. Embora seja correto que suspeitas de maus-tratos devam ser reportadas, o encaminhamento imediato para a polícia sem antes passar pelos conselhos tutelares ou usar os canais de proteção da rede de assistência social pode não ser a melhor abordagem inicial. O ECA prevê a atuação de diversos atores na proteção da criança, e o professor deve seguir os procedimentos corretos de notificação e encaminhamento para esses órgãos.

Portanto, a resposta correta é a alternativa C, que inclui as ações I, III e V, todas em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

Em uma escola municipal, numa situação fictícia, há um aluno...

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