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Q2369211 Pedagogia
A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto à sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular.

(Disponível em: http://portal.mec.gov.br/. Acesso em: dezembro de 2023.)

Sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), é correto afirmar que: 
Alternativas

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A alternativa correta é a D. Esta alternativa aborda corretamente o princípio da educação inclusiva, o qual é um dos pilares da educação especial. De acordo com a legislação brasileira, especialmente o estabelecido na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e na Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência), os sistemas de ensino devem garantir a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, assegurando-lhes não só a matrícula em classes comuns do ensino regular mas também o Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Este atendimento especializado é destinado a promover a acessibilidade educacional desses alunos, oferecendo recursos e estratégias que complementam e enriquecem o processo de aprendizagem, garantindo assim, o acesso ao currículo em igualdade de condições com os demais alunos. O AEE é realizado preferencialmente na própria escola, em um turno diferente ao da classe comum, e tem como objetivo assegurar a inclusão escolar com qualidade, proporcionando apoio, recursos específicos e estratégias que eliminam as barreiras para a plena participação e aprendizado do aluno.

Por isso, a alternativa D destaca corretamente essa exigência legal e prática educativa, reforçando que a inclusão é um direito assegurado e que o AEE é um serviço complementar à formação do aluno, que deve ter lugar no ambiente escolar regular, promovendo uma educação de qualidade e acessível a todos.

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