O capítulo V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei...

Alternativa correta: D

A questão aborda um tema muito importante dentro da Legislação da Educação, que é a Educação Especial, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Para responder a essa questão, é essencial ter conhecimento sobre as disposições legais que regem o atendimento educacional a alunos com necessidades educacionais especiais.

A alternativa D é a correta porque reflete diretamente o que está disposto no capítulo V da LDB. Conforme a Lei, a educação especial deve ser ofertada preferencialmente na rede regular de ensino. No entanto, há situações em que as condições específicas dos alunos exigem um atendimento educacional especializado, que pode ser realizado em classes, escolas ou serviços especializados. Esse atendimento é pensado para situações em que a integração em classes comuns de ensino regular se torna inviável, sempre visando o melhor interesse e desenvolvimento do estudante.

A legislação busca assegurar um sistema educacional inclusivo, que respeite as diferenças e particularidades dos alunos, garantindo assim o acesso à educação de qualidade para todos. O atendimento especializado não deve ser visto como uma segregação, mas sim como uma estratégia para proporcionar educação adequada às necessidades específicas de cada aluno, promovendo sua máxima potencialidade.

As demais alternativas não representam corretamente o que está estabelecido pela LDB. A alternativa A é incorreta porque a educação especial não é um nível de ensino, mas sim uma modalidade de educação. A alternativa B está errada porque exclui a possibilidade de atendimento educacional especializado fora da rede regular. E a C é equivocada porque sugere um sistema uniforme, quando na verdade a educação especial deve ser adaptada às necessidades de cada aluno, o que implica a diversificação de currículos, métodos e recursos.

Resumindo: A educação especial, conforme a LDB, deve primar pela inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular, mas também prevê atendimentos especializados quando necessário para atender às condições específicas dos alunos, o que justifica a alternativa D como a correta.

Art. 58 . Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. 

Letra A - O erro está em dizer que a Educação Especial é um nível de ensino, quando na verdade é uma modalidade de ensino.

Letra B - O erra está em dizer que deve ser oferecida exclusivamente na rede regular de ensino, mas deve ser oferecida PREFERENCIALMENTE, há casos em específicos quando não for possível a inclusão em classes regulares, como é o caso da resposta do gabarito (letra D).

Letra C - Está correto até a palavra educativos, mas quando parece comum, entra o erro. Na verdade todos esses aspectos devem ser garantidos mas de forma específica para cada aluno e não de forma comum como apresenta a questão.

GABARITO LETRA D