Rose pretende doar seu apartamento à sua irmã, reservando pa...
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Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852556
Direito Civil
Rose pretende doar seu apartamento à sua irmã, reservando para
si o usufruto desse imóvel. No cartório, elas informaram algumas
disposições que pretendiam fazer constar do usufruto: a
possibilidade de a usufrutuária ceder onerosamente o exercício
do usufruto a terceiros; a transmissão do usufruto aos seus
herdeiros quando do seu falecimento; o prazo de dez anos de
duração do usufruto; a possibilidade de a usufrutuária alterar a
finalidade residencial do imóvel para nele realizar atividade
comercial; a dispensa de a usufrutuária prestar caução.
É inválida a disposição que:
É inválida a disposição que: