No que se refere aos recursos :

Questões de assuntos semelhantes

• A uniformização de jurisprudência é um instituto jurídico que tem por objetivo diminuir os impactos das divergências entre julgamentos do...
• Com base na teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.
• A respeito do recurso, um dos meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a afirmativa correta.
• Maria, representando sua filha Cláudia, ajuizou demanda em face de Pedro, objetivando o reconhecimento de paternidade da menina e a ...
• De acordo com o sistema recursal do Código de Processo Civil, o agravo de instrumento pode ser interposto, entre outros atos judiciais,