Considerando-se o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da ...

A alternativa correta é a B, que afirma que a educação técnica articulada com o ensino médio deve ser desenvolvida de forma concomitante, em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico unificado. Mas vamos entender melhor a questão para que você possa assimilar o tema com clareza.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, prevê diferentes formas de oferta da educação profissional técnica de nível médio, que deve estar articulada ao ensino médio. A educação técnica pode ser ofertada de forma integrada, concomitante ou subsequente ao ensino médio.

• No modo integrado, o aluno realiza o ensino médio juntamente com o técnico na mesma instituição de ensino, e isso pode ocorrer desde o ingresso do aluno no ensino médio.
• Já na forma subsequente, o aluno cursa o técnico após ter concluído o ensino médio.
• A alternativa correta, a concomitante, permite que o ensino técnico e o médio sejam cursados ao mesmo tempo, mas não necessariamente na mesma instituição, podendo ocorrer através de convênios entre diferentes instituições, com um projeto pedagógico que integre ambas as formações.

Assim, a alternativa B é correta porque reflete essa possibilidade da lei. A educação profissional técnica de nível médio, quando oferecida de forma concomitante, pode ser realizada em instituições separadas, desde que haja um convênio que garanta a intercomplementaridade dos estudos. Isso significa que as escolas devem trabalhar em conjunto, através de um planejamento unificado, para que o estudante possa cursar ambas as modalidades simultaneamente, complementando a sua formação geral com a técnico-profissional.

Espero que tenha ficado mais claro agora. Lembre-se que a LDB é um documento essencial para entendermos a estrutura e funcionamento da educação no Brasil, e é frequentemente abordada em concursos públicos na área da educação. Qualquer dúvida, estou à disposição para ajudar!

A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida DE DUAS formas:

I - ARTICULADA com o ensino médio; 

II - SUBSEQUENTE, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio.

De acordo com a LEI Nº 11.741, DE 16 DE JULHO DE 2008.
Art. 36-C.  A educação profissional técnica de nível médio articulada, prevista no inciso I do caput do art. 36-B desta Lei, será desenvolvida de forma:

I - integrada, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio, na mesma instituição de ensino, efetuando-se matrícula única para cada aluno;
II - concomitante, oferecida a quem ingresse no ensino médio ou já o esteja cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso, e podendo ocorrer:
a) na mesma instituição de ensino, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis;
b) em instituições de ensino distintas, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis;
c) em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico unificado.

Gabarito Letra B

O que a lei nos diz:

Art. 36-B. A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas:    

I - articulada com o ensino médio;       

II - subseqüente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio.  

Art. 36-C. A educação profissional técnica de nível médio articulada, prevista no inciso I do caput do art. 36-B desta Lei, será desenvolvida de forma:   

I - integrada, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio, na mesma instituição de ensino, efetuando-se matrícula única para cada aluno;   

II - concomitante, oferecida a quem ingresse no ensino médio ou já o esteja cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso, e podendo ocorrer:    

a) na mesma instituição de ensino, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis;    

b) em instituições de ensino distintas, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis;        

c) em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico unificado.   

Vamos às questões:

A) de forma integrada e oferecida ao estudante em uma mesma instituição de ensino, desde que ele esteja ingressando no ensino médio.

ERRADO. A forma INTEGRADA é oferecida SOMENTE a quem já concluiu o ens. FUNDAMENTAL.

B) de forma concomitante, em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico unificado.

CORRETO. "em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico unificado."

C) de forma concomitante e oferecida somente a estudantes que já estejam cursando o ensino médio.

ERRADO. A forma CONCOMITANTE também é oferecida para QUEM INGRESSE no ensino médio. O item restringe ao afirmar que é "somente a estudantes que já estejam cursando o ensino médio".

D) de forma integrada e oferecida somente a estudantes que já estejam cursando o ensino médio, de modo que adquiram, ao término do curso, habilitação técnico-profissional.

ERRADO. Mesma justificativa da letra A.