O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei
nº 13.005/2014, define metas para a educação brasileira
a serem alcançadas no período de dez anos. Acerca do
assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas:
(__) O PNE prevê a realização de conferências nacionais
de educação como parte do processo de avaliação, e a
lei determina que pelo menos quatro conferências sejam
realizadas durante o decênio para avaliar o cumprimento
das metas e propor ajustes nas estratégias.
(__) As metas do PNE serão monitoradas de forma
exclusiva pelo principal órgão de educação do país, o
Ministério da Educação (MEC).
(__) A execução do PNE e o cumprimento de suas metas
serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações
periódicas realizadas por instâncias como o Ministério da
Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação
(CNE).
(__) O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (INEP) tem atribuições
importantes relacionadas ao PNE e é responsável pela publicação bienal de estudos que aferem a evolução no
cumprimento das metas.
A sequência está correta em:

Question

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei
 nº 13.005/2014, define metas para a educação brasileira
 a serem alcançadas no período de dez anos. Acerca do
assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas:
(__) O PNE prevê a realização de conferências nacionais
de educação como parte do processo de avaliação, e a
 lei determina que pelo menos quatro conferências sejam
realizadas durante o decênio para avaliar o cumprimento
das metas e propor ajustes nas estratégias.
(__) As metas do PNE serão monitoradas de forma
exclusiva pelo principal órgão de educação do país, o
Ministério da Educação (MEC).
(__) A execução do PNE e o cumprimento de suas metas
serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações
periódicas realizadas por instâncias como o Ministério da
Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação
(CNE).
(__) O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (INEP) tem atribuições
importantes relacionadas ao PNE e é responsável pela publicação bienal de estudos que aferem a evolução no
cumprimento das metas.
 A sequência está correta em:  Alternativa A: V − V − V − V. Ou Alternativa B: V − F − F − V. Ou Alternativa C: F − F − V − F. Ou Alternativa D: F − F − V − V.

Kelvin Alves · Accepted Answer

Alternativa [D] F − F − V − V.  Art. 5 A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: I - Ministério da Educação - MEC;II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;III - Conselho Nacional de Educação - CNE;﻿IV - Fórum Nacional de Educação.  Art. 6 A União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação.

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