A eficácia horizontal dos direitos humanos se caracteriza p...

Gab (A)

Fonte: (Colega Gabriel Munhoz)

EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS:

Vertical: relação hierarquizada/subordinada. Ex: Estado x Particular

Horizontal: relação de igualdade jurídica. Ex: Particular x Particular

-Diagonal: relação de desequilíbrio fático e/ou jurídico. Ex: Relações Consumeiristas e Trabalhistas

Vertical c/ Repercussão Lateral: Legislador x Jurisdicionado

Assertiva A

aplicável nas relações entre:particulares.

GABARITO: A

> Vertical: aplicação dos direitos humanos às relações entre o Estado e a sociedade.

> Horizontal: aplicação obrigatória e direta dos direitos humanos às relações privadas.

> Diagonal: aplicação dos direitos humanos na relação de emprego.

Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.

-Tu não pode desistir.

LETRA A

O STF já consolidou a tese da eficácia horizontal intersubjetiva (=entre particulares), ou seja, tendo acolhido a tese de "autonomia privada, cujas limitações encontram-se na ordem jurídica, não pode ser exercida com prejuízo aos direitos e garantias de outros entes, mormente aqueles positivados em sede constitucional.

A Eficácia horizontal dos Direitos e Garantias Individuais, na medida em que os direitos fundamentais não são aplicáveis apenas no âmbito das relações entre o indivíduo e o Estado, mas também nas relações privadas

@qciano - dicas e mnemônicos

Eficácia HORIZONTAL===Particular X Particular