O art. 78 da LDBEN, indica que “O Sistema de Ensino da Uniã...

A alternativa correta é a C - II e III, apenas.

A questão se refere ao artigo 78 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), que trata especificamente da educação escolar indígena. Assim, é importante entender que a legislação brasileira prevê uma educação que respeite as especificidades dos povos indígenas, garantindo uma abordagem bilíngue e intercultural.

Item II está correto e menciona alguns dos objetivos principais da educação indígena, que são a recuperação da memória histórica dos povos indígenas, a reafirmação de suas identidades étnicas e valorização de suas línguas e ciências. Isso está alinhado com a legislação que busca a valorização e preservação da cultura indígena dentro do contexto educacional.

Item III também está correto e enfatiza a importância de garantir o acesso dos índios às informações e conhecimentos técnicos e científicos tanto da sociedade nacional quanto de outras sociedades indígenas e não indígenas. Isso é fundamental para a inclusão desses povos no diálogo intercultural e para o proveito dos avanços científicos sem que isso signifique perda de sua identidade.

No entanto, o Item I é incorreto porque a expressão "promover a plena inserção do índio no mundo civilizado" reflete uma visão ultrapassada e etnocêntrica, que não condiz com os preceitos atuais da educação indígena focados no respeito e valorização das culturas indígenas e na promoção de uma convivência harmoniosa e igualitária entre diferentes culturas, sem a imposição de uma sobre a outra.

Portanto, os conhecimentos necessários para resolver essa questão incluem o entendimento dos princípios da educação escolar indígena conforme estabelecido pela LDBEN, assim como uma percepção crítica sobre a abordagem intercultural e bilíngue na educação dos povos indígenas.

Gabarito: C

Conforme lei 9.394/96

TÍTULO VIII

Das Disposições Gerais

Art. 78. O Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas, com os seguintes objetivos:

I - proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências;

II - garantir aos índios, suas comunidades e povos, o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não-índias.