Luís, correntista do Banco Próspero, aplicou grande soma de ...

Vamos analisar a questão apresentada, que aborda o Código de Defesa do Consumidor, especificamente no contexto de serviços financeiros e a responsabilidade por informações fornecidas ao cliente.

A alternativa correta é: C - certo.

Para entender por que essa é a resposta correta, precisamos abordar alguns conceitos importantes.

O tema central da questão é a responsabilidade do fornecedor de serviços, neste caso, o banco e seu representante, sobre a qualidade e clareza das informações fornecidas ao consumidor, aqui representado pelo cliente Luís.

No cenário apresentado, Luís investiu em um fundo considerado muito arriscado e, posteriormente, sofreu perdas financeiras significativas. Ele alega que as informações fornecidas pelo gerente Breno foram inadequadas e insuficientes.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os fornecedores de serviços devem fornecer informações claras e precisas sobre os produtos ou serviços que oferecem. Se o consumidor é prejudicado devido à falta dessa clareza, o fornecedor pode ser responsabilizado pelos danos.

No caso em questão, mesmo que Breno, o gerente do banco, não tenha tido a intenção de prejudicar Luís, ele ainda pode ser considerado responsável pelos danos, porque as informações fornecidas não foram adequadas. A responsabilidade objetiva no CDC implica que não é necessário provar a intenção de prejudicar, apenas que o dano ocorreu devido à falha na prestação do serviço.

Essa análise nos leva a concluir que a assertiva está correta, porque se baseia na proteção ao consumidor quanto à qualidade das informações, um princípio fundamental do Código de Defesa do Consumidor.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Nesses casos, as empresas são solidárias,ou seja, tem culpa objetiva.

Considero esta questão mal formulada pois dá a entender que a pessoa do Breno, e não o banco, será responsabilizada. Mas está correta!

SEÇÃO IIDa Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço Art. 12. O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por INFORMAÇÕES INSUFICIENTES ou INADEQUADAS sobre sua utilização e riscos.ENTRETANTO QUEM DEVE SER CULPADO NÃO É A PESSOA DO GERENTE, MAS O BANCO QUE DEVE RESPONDER PELOS SEUS FUNCIONÁRIOS. CABE RECURSO!

O funcionário poderá ser responsabilizado sim por ação regressiva. O banco responde e o funcionário também será responsabilizado pelas informações indevidas.

Segundo Prof. Erick Moura (Ponto do Concursos):
"A assertiva se encontra de acordo com o art. 6°, III, do CDC, pois Breno deveria prestar a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de qualidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem já que esse é um dos Direitos Básicos do Consumidor a que Luís tem direito."