De acordo com o §1º. Art. 8º, da Lei nº 9.394/96, conhecida ...

cumprimento dos planos de trabalhos, de acordo com a proposta pedagógica.

coordenação da política nacional de educação.

gestão de escolas federais com a mesma qualidade das escolas estaduais e municipais.

verificação da aprendizagem em todos os níveis de ensino por meio de avaliações.

adoção de medidas que garantam a promoção automática dos alunos, assegurando elevado padrão de qualidade.