Os direitos e as garantias fundamentais não podem ser reconh...

Questões de assuntos semelhantes

• Toda reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, pode ser realizada independentemente de autorização, desde que não frustre outra...
• A Constituição Federal assegura aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras e estabelece que esse direito
• A garantia constitucional do direito de propriedade impede que
• Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, ninguém será preso senão em flagrante delito ou por...
• Julgue o item seguinte, no que se refere aos direitos e garantias fundamentais assegurados na CF.A CF reconhece os direitos fundamentais aos...