De acordo com o art. 313 do Código Penal Brasileiro, considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem: Alternativa A: transitoriamente com remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. Ou Alternativa B: sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. Ou Alternativa C: embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. Ou Alternativa D: com remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. Ou Alternativa E: sem remuneração, apenas no estágio probatório, exerce cargo, emprego ou função pública.

De acordo com o art. 313 do Código Penal Brasileiro, conside...

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Q526192

Ano: 2013 Banca: IF-PB Órgão: IF-PB Provas: IF-PB - 2013 - IF-PB - Enfermeiro | IF-PB - 2013 - IF-PB - Auditor | IF-PB - 2013 - IF-PB - Tecnólogo-Construção de Edifícios | IF-PB - 2013 - IF-PB - Tecnólogo-Rede de Computadores | IF-PB - 2013 - IF-PB - Administrador | IF-PB - 2013 - IF-PB - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q526192 Direito Penal

De acordo com o art. 313 do Código Penal Brasileiro, considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem:

transitoriamente com remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

com remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

sem remuneração, apenas no estágio probatório, exerce cargo, emprego ou função pública.

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Funcionário público.

Art 327 - Considera-se funcionário público para os efeitos penais quem , embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou funçåo pública.

A anulção decorreu do erro do artigo:

Art. 313. - Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem:

Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro)

O 327 é que trata da definição do funcionário Público.

Art 327 - Considera-se funcionário público para os efeitos penais quem , embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou funçåo pública.

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A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

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