Nos termos do art. 232 da Lei Nº 1.330/91, identifique a af...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos do art. 45 da Lei Complementar Nº 8/02, identifique a afirmação INCORRETA: Será indeferida a realização de diligência ou...
• Nos termos do art. 247 da Lei Nº 1.330/91, identifique a afirmação INCORRETA: Ficam isentos do pagamento da taxa de Serviços Administrativos: 
• Nos termos do art. 92 da Lei Nº 1.330/91, identifique a afirmação INCORRETA: 
• Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os artigos 147, 164, 171 e 178 da Lei Orgânica do Município de Gaspar:
• Nos termos do art. 11 da Lei Complementar Nº 8/02, identifique a afirmação INCORRETA: A Autoridade Fiscal estimará de ofício ou...