Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as fa...

Gabarito Letra A para os não assinantes. A única alternativa errada é a última, pois os presos tem direito à religião, seja ela qual for e também o direito de não exerce-lá caso seja essa sua vontade. Como muitas bancas cobram a letra de Lei seca, vou postá-la abaixo a fim de fazermos uma revisão.

(V ) A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.

"Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado."

(V ) A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade.

"Art. 10. A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade."

(V ) A assistência educacional compreenderá a instrução escolar e a formação profissional do preso e do internado.

"Art. 17. A assistência educacional compreenderá a instrução escolar e a formação profissional do preso e do internado."

(V ) A assistência social tem por finalidade amparar o preso e o internado e prepará-los para o retorno à liberdade.

"Art. 22. A assistência social tem por finalidade amparar o preso e o internado e prepará-los para o retorno à liberdade."

(F ) A assistência religiosa, com liberdade de culto, será prestada aos presos e aos internados, obrigados a participar de atividade religiosa e dos serviços organizados no estabelecimento penal.

"Art. 24. A assistência religiosa, com liberdade de culto, será prestada aos presos e aos internados, permitindo-se-lhes a participação nos serviços organizados no estabelecimento penal, bem como a posse de livros de instrução religiosa.

§ 1º No estabelecimento haverá local apropriado para os cultos religiosos.

§ 2º Nenhum preso ou internado poderá ser obrigado a participar de atividade religiosa."

BIZU: Leiam todas as opções e veja se dá para responder por eliminação, isso poupa um tempo enorme na hora da prova.

GAB: A

GABARITO: A

(V) - Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.

(V) - Art. 10. A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade.

(V) - Art. 17. A assistência educacional compreenderá a instrução escolar e a formação profissional do preso e do internado.

(V) - Art. 22. A assistência social tem por finalidade amparar o preso e o internado e prepará-los para o retorno à liberdade.

(F) - Art. 24, § 2º Nenhum preso ou internado poderá ser obrigado a participar de atividade religiosa.

Assertiva A

Nenhum preso ou internado será obrigado a participar de atividade religiosa.

Força, Fé e Foco (PHDCONCURSO)

(F) A assistência religiosa, com liberdade de culto, será prestada aos presos e aos internados, obrigados a participar de atividade religiosa e dos serviços organizados no estabelecimento penal.