Carlos Roberto Jamil Cury afirma, em “Direito à educação: di...

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Q2045722 Pedagogia
Carlos Roberto Jamil Cury afirma, em “Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença”:
“Num momento em que a cidadania enfrenta novos desafios, busca novos espaços de atuação e abre novas áreas por meio das grandes transformações pelas quais passa o mundo contemporâneo, é importante ter o conhecimento de realidades que, no passado, significaram e, no presente, ainda significam passos relevantes no sentido da garantia de um futuro melhor para todos. O direito à educação escolar é um desses espaços que não perderam e nem perderão sua atualidade. Hoje, praticamente, não há país no mundo que não garanta, em seus textos legais, o acesso de seus cidadãos à educação básica. Afinal, a educação escolar é uma dimensão fundante da cidadania, e tal princípio é indispensável para políticas que visam à participação de todos nos espaços sociais e políticos e, mesmo, para reinserção no mundo profissional. (...) Mas como se trata de um direito reconhecido, é preciso que ele seja garantido e, para isso, a primeira garantia é que ele esteja inscrito em lei de caráter nacional.”
(Cadernos de Pesquisa, n.º 116, julho de 2002)
A partir da leitura do fragmento, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas alterações e marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A consideração com a diversidade étnico-racial é um dos princípios que embasam o ensino no país.
( ) O respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva é ignorado.
( ) A educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
( ) O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão acionar o poder público para exigi-lo.

Assinale a sequência correta.
Alternativas

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Alternativa correta: A - V, F, V, V

Vamos analisar cada afirmativa com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) e suas alterações.

(V) A consideração com a diversidade étnico-racial é um dos princípios que embasam o ensino no país.

Esta afirmativa é verdadeira. A LDB estabelece a valorização da diversidade étnico-racial como um dos princípios para o ensino no Brasil. Isso é evidenciado, por exemplo, pela inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar, conforme alterações posteriores à LDB.

(F) O respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva é ignorado.

Esta afirmativa é falsa. A LDB, em suas alterações, dedica atenção especial à educação inclusiva, garantindo o atendimento às necessidades específicas de alunos com deficiência, incluindo aqueles com deficiência auditiva, surdez ou surdo-cegueira.

(V) A educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Esta afirmativa é verdadeira. A LDB define que um dos objetivos da educação é o desenvolvimento integral do indivíduo, preparando-o tanto para ser um cidadão ativo quanto para o mercado de trabalho.

(V) O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão acionar o poder público para exigi-lo.

Esta afirmativa é verdadeira. A educação é um direito público subjetivo, o que significa que o poder público tem a obrigação de garantir esse direito, e o cidadão tem o direito de reivindicá-lo judicialmente caso não seja cumprido.

Portanto, a sequência correta de verdadeiro (V) ou falso (F) para as afirmativas apresentadas é V, F, V, V, o que corresponde à Alternativa A.

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