As políticas públicas para a educação básica têm como objeti...

Alternativa Correta: B - II e III, apenas.

O tema central dessa questão é a compreensão das funções e características do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que é uma importante política pública no Brasil destinada ao financiamento da educação básica.

Para resolver a questão, é necessário ter conhecimento sobre:

• O que é o Fundeb e para que ele se destina.
• De onde vêm os recursos que compõem o Fundeb.
• Os objetivos e funções do Fundeb, especialmente em relação à redistribuição de recursos e redução de desigualdades.

Justificativa para a Alternativa Correta:

Proposição II: O Fundeb é composto por recursos provenientes de impostos estaduais, distritais e municipais. Isso está correto, pois o financiamento do Fundeb provém de uma cesta de impostos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Proposição III: Uma das funções do Fundeb é garantir a redistribuição de recursos para reduzir desigualdades entre redes de ensino. Esta afirmação é verdadeira, já que o Fundeb busca proporcionar condições mais equitativas, redistribuindo recursos de forma a atender melhor as necessidades de cada rede de ensino.

Análise das Alternativas Incorretas:

Proposição I: O Fundeb não destina recursos ao ensino superior. Ele é exclusivo para a educação básica, que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Portanto, a afirmação de que o Fundeb destina recursos também para o ensino superior é incorreta.

A partir da análise, fica claro que somente as proposições II e III estão corretas, justificando a alternativa B como a correta.

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gabarito B