O Art. 29 da LDB – Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, ...

Essa questão deveria ser anulada, visto que o texto sofreu uma alteração em 2013:

Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.         

questão está desatualizada

Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. 

E não, criança até seis anos de idade.

QUESTÃO DESATUALIZADA