Configuram violações da garantia contra a autoincriminação,...

Questões de assuntos semelhantes

• Renato é réu em processo penal relativo a crime praticado em organização criminosa. Nessa situação, é irrelevante para a fixação da pena de Renato...
• Considerando-se a legislação pertinente e o entendimento dos tribunais superiores sobre o tema, o crime de organização criminosa
• Configuram violações da garantia contra a autoincriminação, de acordo com a jurisprudência contemporânea e majoritária do Supremo...
• Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética venha a ser descoberto, julgue o item que se segue, com fundamento na legislação...
• Leia as afirmações abaixo sobre a colaboração premiada e, ao final, indique a alternativa CORRETA:  I. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a...