De acordo com a Lei Federal n.10.436, de 24/04/2002, a Libra...

como primeira língua, assim como a Libras, uma vez que todos os surdos são brasileiros e como tal devem aprender a língua nacional.

como segunda língua, na modalidade escrita e oral, em turno inverso ao da escolarização, por professores com formação em língua portuguesa, a partir do ensino médio.

como primeira língua na modalidade escrita e como segunda língua na modalidade oral por professores brasileiros com proficiência em Libras, respeitando as necessidades especiais dos alunos.

como segunda língua para alunos surdos na modalidade escrita, obrigatoriamente desde a educação infantil.