A prática secular de presentear chefes de Estado é sinal de ...

Bens consumíveis, como por exemplo doces, frutas e bebidas, devem ser incorporados ao patrimônio público.

Itens de natureza personalíssima, como roupas ou perfumes, devem ser doados, para evitar o uso de função em benefício próprio.

Todo acervo de objetos recebidos pela Presidência é declarado de interesse pessoal e compõe o patrimônio privado do mandatário da nação.

Joias e presentes de alto valor ofertados em caráter oficial por outros governos devem integrar o acervo público da Presidência.

Obras de arte presenteadas em cerimônias oficiais são objetos intangíveis, motivo pelo qual estão isentas de serem declaradas para a União.