A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa c...

Vamos analisar a questão que trata da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD). O objetivo dessa política é promover a saúde das pessoas com deficiência através do acesso ao cuidado integral no Sistema Único de Saúde (SUS), além de aumentar sua autonomia, qualidade de vida e inclusão social.

A questão pede para identificar os princípios da PNAISPD. Vamos verificar as alternativas:

Alternativa D: direito à vida e acessibilidade. Esta é a alternativa correta. Esses princípios estão de acordo com a legislação que garante os direitos das pessoas com deficiência, incluindo o direito à acessibilidade e à vida com dignidade. A PNAISPD busca assegurar que essas pessoas tenham acesso igualitário aos serviços de saúde e que suas necessidades específicas sejam respeitadas e atendidas.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: desrespeito às diferenças e desigualdade em saúde. Esta opção está incorreta, pois vai contra os princípios fundamentais da PNAISPD, que preza pelo respeito às diferenças e pela igualdade no acesso aos serviços de saúde.

Alternativa B: acesso restrito à saúde e desrespeito à diversidade humana. Novamente, essa alternativa contraria a essência da PNAISPD, que visa justamente o acesso ampliado e respeitoso à diversidade.

Alternativa C: gestão participativa e desrespeito às diferenças. Embora a gestão participativa seja um princípio positivo, a menção ao desrespeito às diferenças torna essa alternativa errada, já que a PNAISPD promove o respeito e a inclusão.

Para resolver questões como esta, é importante focar nos princípios e objetivos das políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência, conforme estabelecido na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que assegura direitos como a acessibilidade e a vida digna.

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Gab. D

São princípios da PNAISPD:

I - direito à vida e à saúde;

II - respeito às diferenças e diversidade humana;

III - inclusão social;

IV - acesso universal à saúde;

V - integralidade do cuidado;

VI - equidade em saúde;

VII - ambiente facilitador à vida;

VIII - humanização da atenção;

IX - acessibilidade; e

X - gestão participativa e controle social.

São princípios da PNAISPD:

I - direito à vida e à saúde;

II - respeito às diferenças e diversidade humana;

III - inclusão social;

IV - acesso universal à saúde;

V - integralidade do cuidado;

VI - equidade em saúde;

VII - ambiente facilitador à vida;

VIII - humanização da atenção;

IX - acessibilidade; e

X - gestão participativa e controle social.