“Lucila tem cinco anos e completará seis no dia 05 de abril ...
“Lucila tem cinco anos e completará seis no dia 05 de abril de 2024. Ainda não tinha estudado. Até que sua mãe foi orientada a realizar a matrícula. Sua responsável, procurou logo em seguida uma escola para matricular Lucila no 1° ano do ensino fundamental. A escola procurada por sua responsável não realizou a matrícula de Lucila no 1° ano por causa da idade.” Considerando a situação hipotética, a escola agiu:
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A alternativa B é a correta.
Justificativa:
A legislação educacional brasileira estabelece que para a criança ser matriculada no primeiro ano do ensino fundamental, ela deve ter completado 6 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula. No caso apresentado, Lucila completará 6 anos no dia 5 de abril de 2024, ou seja, após a data limite estipulada por lei. Portanto, a escola agiu corretamente ao não realizar a matrícula de Lucila no 1° ano do ensino fundamental.
Análise das Alternativas:
A: Incorreta. Embora pareça injusto que Lucila fique mais um ano sem estudar, a decisão foi baseada na legislação vigente, que determina a idade correta para a matrícula no ensino fundamental.
B: Correta. Como explicado, a criança deve ter 6 anos completos até o dia 31 de março para ser matriculada no 1° ano do ensino fundamental. Lucila completará 6 anos após essa data, então a escola seguiu corretamente a legislação.
C: Incorreta. A justificativa de que Lucila é "muito nova" não se aplica aqui. O critério é a data de corte, não uma avaliação subjetiva da idade.
D: Incorreta. A obrigatoriedade de cursar a educação infantil antes do ensino fundamental não é o ponto central aqui. O foco é a data de corte estabelecida pela legislação.
E: Incorreta. O direito de estudar é garantido, porém a matrícula no 1° ano do ensino fundamental segue a regulamentação específica sobre a idade, conforme a data de corte.
Resumo: A questão aborda a legislação educacional brasileira que estabelece a data de corte para a matrícula no ensino fundamental. É essencial entender essa regra para responder corretamente a questão.
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Comentários
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corretamente, porque para a criança ser matriculada no ensino fundamental de nove anos terá que ter seis anos completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula
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