Dois alunos de uma turma de ensino fundamental de uma escol...
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta, considerando as disposições da LDB.
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C, que afirma que o professor deve comunicar à equipe gestora e à coordenação a ausência dos alunos nas atividades remotas, a fim de buscarem juntos alternativas para engajar esses alunos.
Essa é a resposta correta pois a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece como um dos deveres do estabelecimento de ensino, a notificação ao Conselho Tutelar do município sobre a evasão escolar ou infrequência excessiva, o que indica um compromisso com a permanência e sucesso escolar do estudante. Este princípio se mantém mesmo em circunstâncias excepcionais, como as aulas remotas durante a pandemia de COVID-19.
De acordo com a LDB, a escola e os professores têm um papel ativo na promoção da aprendizagem e no acompanhamento da frequência dos alunos. Logo, é importante que, ao identificar uma situação de ausência, o professor reporte aos gestores educacionais para que possam desenvolver estratégias inclusivas, que assegurem o acesso e a participação de todos os alunos.
Essa ação colaborativa tem o objetivo de evitar a exclusão educacional e garantir que a educação seja um direito acessível, mesmo em situações adversas. Assim, não se pode simplesmente disponibilizar a vaga para outros alunos ou ignorar a situação, esperando que as famílias justifiquem ou assumam toda a responsabilidade pela falta de participação dos alunos, como sugerem as alternativas incorretas. A escola tem um papel proativo na busca por soluções que viabilizem o direito à educação.
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Art 12
VII - informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola;
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
III - zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Resposta letra C
O professor deve comunicar esse fato à equipe gestora e à coordenação para que, juntos, busquem alternativas para a participação dos alunos nas aulas e nas atividades.
Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
VIII – notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei;
GABARITO:C.
A - A escola deve disponibilizar a vaga dos referidos alunos para outros que estejam mais interessados em estudar e em participar das atividades. ERRADO: A escola deve identificar o problema juntamente com o responsável legal, caso o problema não seja identificado, deve notificar o conselho tutelar.
Art.12 :
VII – informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; (Redação dada pela Lei n. 12.013, de 2009)
VIII – notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei; (Redação dada pela Lei n. 13.803, de 2019)
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B - O professor deve continuar exercendo suas funções normalmente, sem comunicar a ausência dos alunos à coordenação: o importante é que eles voltem a participar das aulas quando estas forem ministradas presencialmente. ERRADO: O professor deve comunicar a ausência dos alunos à coordenação, com o objetivo de zelar pela aprendizagem dos alunos.
Art.13:
III – zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV – estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
C- O professor deve comunicar esse fato à equipe gestora e à coordenação para que, juntos, busquem alternativas para a participação dos alunos nas aulas e nas atividades. CERTO: Alternativa autoexplicativa, porém, complemento que diante de uma situação de doença, o aluno tem direito ao ensino remoto :
Art. 4º- A. É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa. (Incluído pela Lei n. 13.716, de 2018)
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D - A escola deve aguardar que as famílias dos estudantes justifiquem a falta de participação nas atividades remotas, uma vez que a família é a única responsável pela frequência do aluno. ERRADO: Conforme a explicação da alternativa "A".
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E - A escola não deve preocupar-se com esses alunos, pois, em situação de pandemia, deve dar atenção apenas aos estudantes e familiares que estejam interessados nas atividades propostas. ERRADO: Conforme a explicação da alternativa "A".
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