Prevê o Código Civil brasileiro a possibilidade de se exigir...

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Q485723

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-RR Prova: FCC - 2015 - TRE-RR - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q485723 Direito Civil

Prevê o Código Civil brasileiro a possibilidade de se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer esta medida o cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha reta

ou colateral até o quarto grau.

independentemente do grau.

ou colateral até o terceiro grau.

ou colateral até o segundo grau.

ou colateral independentemente do grau.

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