Conforme estabelecido no artigo 2º da Lei nº. 8.069/90, que ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3029470 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme estabelecido no artigo 2º da Lei nº. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se como “adolescente” a pessoa com idade de: 
Alternativas