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Q2578751 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República de 1988 (CRFB/1988), os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após:

Alternativas

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Alternativa D.

A alternativa correta é D - três anos de efetivo exercício.

Justificativa:

De acordo com o art. 41, caput, da Constituição Federal de 1988 (CRFB/1988), os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquirem estabilidade após três anos de efetivo exercício. Isso significa que a estabilidade é conquistada depois que o servidor exerce suas funções de forma continuada por três anos, e não a partir da posse ou da nomeação.

Portanto, a estabilidade só ocorre após três anos de efetivo exercício, e a avaliação periódica de desempenho do servidor nesse período é essencial para a confirmação dessa estabilidade.

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