Considere a seguinte situação hipotética.Carlos morreu e dei...

Quando um indivíduo falece sem deixar testamento, a distribuição da herança deve seguir as regras de sucessão estabelecidas pelo Código Civil. No caso de Carlos, que é viúvo e deixou três filhos, dois vivos (João e Pedro) e um pré-morto (Tiago), a herança não é dividida igualmente entre todos os herdeiros diretos e indiretos.

De acordo com a legislação, a parte que caberia a Tiago, o filho pré-morto, deve ser transmitida por representação aos seus descendentes. Portanto, a herança de Carlos, supondo que seja de 90 mil, seria dividida da seguinte maneira:

• João receberá 30 mil.
• Pedro também receberá 30 mil.
• José e Moisés, sendo netos e representantes de Tiago, dividirão a parte que seria de seu pai. Logo, cada um receberá 15 mil.

Essa partilha é estabelecida pelo artigo 1.851 do Código Civil, que trata da sucessão por representação. Sendo assim, os netos José e Moisés não recebem partes iguais em relação aos tios João e Pedro, mas sim a metade da cota que seria do pai deles se estivesse vivo.

O gabarito da questão é E, indicando que a afirmação é ERRADA.

ERRADO.
Para melhor esclarecer e exemplificar a questão vamos supor que Carlos seja viúvo, faleceu sem deixar testamento e tenha um patrimônio de 90 mil. Nesta hipótese a herança de Carlos deve ser dividida em partes iguais entre seus filhos João, Pedro, e Tiago, cabendo a cada um 30 mil. Como Tiago é pré-morto sua parte será entregue a seus filhos (netos do de cujus), José e Moises. Estes herdarão a quota de Tiago por representação (art. 1.851, CC). Desta forma, caberá a João 30 mil, a Pedro 30 mil, a José 15 mil e a Moises 15 mil.

Só complementando o colega

Carlos morreu e deixou dois filhos vivos, João e Pedro, e dois netos, José e Moisés, descendentes de um terceiro filho Tiago, pré-morto. Nessa situação, a herança deverá ser dividida em partes iguais para João, Pedro, José e Moisés.

O erro está no final. A herança não será dividida em parte iguais para João, Pedro, José e Moisés. José e Moisés irão dividir entre si a parte que cabia a Tiago

A título de complementação,  porque poderia a questão vir redigida abordando outro aspecto: João e Pedro herdam por cabeça e José e Moisés herdam por representação (de Tiago, pré-morto).

Apenas se João e Pedro já estivessem mortos, assim como Tiago, é que José e Moisés herdariam por cabeça, por não haver nenhuma linha de descendentes acima deles.

Complementando os comentários acima, os netos José e Moisés herdam por representação ou por estirpe; são sinônimos.

Além dos comentários  acima mencionados, José  e Moisés,  mesmo herdando por representação,  não  receberao o mesmo quinhão que seus tios, os dois receberão  conjuntamente  um terço  da herança  e posteriormente está cota será  dívida em metades entre os dois.