E relação à densidade demográfica, para a regularização fund...

Questões de assuntos semelhantes

• Para os fins da Lei Federal nº 10.257/2001, são utilizados, entre outros instrumentos: I – planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação...
• Segundo a Lei Federal no 10.257/2001, em empreendimentos de grande porte, em caráter excepcional, uma lei municipal específica poderá prever a...
• De acordo com a Lei n.º 10.257/2001, julgue o próximo item.A edificação feita em descumprimento ao plano diretor poderá ensejar a cobrança do...
• O Estatuto da cidade surgiu como projeto de Lei em 1989, proposto pelo senador Pompeu de Souza (1914 – 1991), onde só foi aprovado em...
• A Lei nº 10.257/2001, Estatuto das Cidades, tem um capítulo específico que trata do Plano Diretor como instrumento básico da política de...