Sobre os cursos e os programas de formação inicial e continu...

Alternativa correta: C - serão articulados, preferencialmente, com os cursos de educação de jovens e adultos, objetivando a qualificação para o trabalho e a elevação do nível de escolaridade do trabalhador.

Para entender por que a alternativa C é a correta, é preciso compreender o contexto da educação profissional. A educação profissional e tecnológica, conforme a legislação educacional brasileira, busca garantir tanto a formação inicial quanto continuada dos trabalhadores. Isso envolve a qualificação e a requalificação em diferentes níveis de ensino e modalidades, contribuindo para a elevação da escolaridade e para a inserção ou reinserção no mundo do trabalho.

A formação inicial e continuada de trabalhadores pode ser oferecida de forma integrada a outros níveis de ensino, como é o caso da educação de jovens e adultos (EJA). Isso permite que quem não teve acesso ou não completou os estudos na idade apropriada possa simultaneamente elevar sua escolaridade e adquirir uma qualificação profissional. A alternativa C aborda essa articulação, indicando a preferência por essa integração com a EJA, que tem como um dos objetivos a qualificação para o trabalho.

Essa alternativa está alinhada aos objetivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que prevê a integração de diferentes modalidades de ensino com a educação profissional, a fim de promover o desenvolvimento educacional e profissional contínuo dos indivíduos.

As outras alternativas não são adequadas porque:

• A sugere uma integração com o ensino médio, mas foca em adultos com ensino fundamental completo, sem mencionar a questão da formação profissional integrada à EJA.
• B menciona uma subsequência à educação profissional técnica de nível médio, o que não contempla diretamente a articulação com a EJA ou a formação inicial e continuada.
• D fala em concomitância com o ensino fundamental, o que não se alinha à proposta de articulação com a educação de jovens e adultos, além de tratar de um nível de ensino que não é o foco da pergunta.

Portanto, entendemos que o foco da questão está na integração da formação profissional com a educação de jovens e adultos, tendo como finalidade a qualificação profissional e a elevação de escolaridade, o que justifica a corretude da alternativa C.

DECRETO Nº 5.154 DE 23 DE JULHO DE 2004.

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Art. 1o  A educação profissional, prevista no art. 39 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), observadas as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação, será desenvolvida por meio de cursos e programas de:

I - qualificação profissional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores;       (Redação dada pelo Decreto nº 8.268, de 2014)

II - educação profissional técnica de nível médio;

III - educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.

§ 1º  Os cursos e programas da educação profissional de que tratam os incisos I e II do caput serão organizados por regulamentação do Ministério da Educação em trajetórias de formação que favoreçam a continuidade da formação.       (Incluído pelo Decreto nº 8.268, de 2014)

§ 2o  Os cursos mencionados no caput articular-se-ão, preferencialmente, com os cursos de educação de jovens e adultos, objetivando a qualificação para o trabalho e a elevação do nível de escolaridade do trabalhador, o qual, após a conclusão com aproveitamento dos referidos cursos, fará jus a certificados de formação inicial ou continuada para o trabalho.

Letra C, pensei que fosse a letra b , pois o termo educação continuada no meu entender tava mais para programas subsequentes.

Letra C