O proprietário de um imóvel que planta árvores em seu terre...

Questões de assuntos semelhantes

• Coisa é matéria e tem amplitude genérica, compreendendo todos os objetos exteriores móveis e imóveis. Sobre o direito das coisas, julgue...
• No que se refere à propriedade, julgue o seguinte item. Denomina-se ocupação o fato de alguém se assenhorear de coisa sem dono para logo lhe...
• Na instituição de usufruto:
• Direito real de garantia é o que confere ao credor a pretensão de obter o pagamento da dívida com o valor do bem aplicado à sua satisfação. A...
• Em que pesem balizadas posições doutrinárias, bem como alguns julgados favoráveis à admissão da usucapião de bens públicos dominicais, nos termos...