A modalidade licitatória pode ser descrita como o rito, proc...

Alternativa Correta: A

Tema Central da Questão: A questão aborda as modalidades de licitação segundo a Lei nº 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações. A pergunta testa o conhecimento do candidato sobre as definições e características das modalidades de licitação conforme descritas no Art. 6º da referida lei.

Justificativa da Alternativa Correta:

Alternativa A: A afirmação de que "Concurso é modalidade de licitação obrigatória para o recrutamento e seleção de candidatos para ingresso em cargos efetivos da Administração Pública" está incorreta. Na verdade, o concurso é uma modalidade de licitação utilizada pela Administração Pública para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme definido no Art. 6º, XXXIII, da Lei nº 14.133/2021. O concurso para cargos efetivos é um procedimento de seleção de pessoal, mas não se trata de uma modalidade de licitação.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: A definição de leilão como "modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance" está correta. O leilão é, de fato, utilizado para essas finalidades, conforme o entendimento tradicional dos processos licitatórios.

Alternativa C: A descrição do pregão como "modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto" está correta. O pregão é amplamente utilizado para a aquisição de bens e serviços comuns, sendo uma forma de simplificar e agilizar o processo licitatório.

Alternativa D: A explicação do diálogo competitivo como "modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos" está correta. Essa modalidade é inovadora na legislação brasileira e permite um diálogo prévio com os licitantes para desenvolvimento de soluções adequadas às necessidades da Administração.

Alternativa E: A definição da concorrência como "modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia" está correta. A concorrência é a modalidade generalista de licitação, utilizada para contratações de grande vulto e complexidade, permitindo diversos critérios de julgamento, como menor preço e técnica e preço.

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A banca tentou confundir concurso com concurso público.

Concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico.

Já concurso público é um instrumento obrigatório para contratação de pessoal para provimento de cargo ou emprego público.

Concurso público diferente de Modalidade de Licitação Concurso.

INCORRETA! hahhaha

Gabarito: Letra A

Concurso é modalidade de licitação obrigatória para a recrutamento e seleção de candidatos para ingresso em cargos efetivos da Administração Pública (alternativa INCORRETA)

queria eu, que caisse uma pergunta dessa na minha prova! haha