Euzébio, juiz, era casado com Ilda no regime da comunhão un...

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Q926781

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |

Q926781 Direito Civil

Euzébio, juiz, era casado com Ilda no regime da comunhão universal de bens, sem filhos advindos do casamento. Euzébio nutria grande afeição por seu sobrinho Alexandre, a quem prometeu deixar todo seu patrimônio. Quando da abertura do testamento de Euzébio, após seu falecimento, verificou-se que não só deixava todo o patrimônio para Alexandre, mas reconhecia Dante como seu filho de relacionamento extraconjugal. Com o advento do inventário, será correto dizer que a meação de Euzébio será destinada a:

Alexandre, pois o testamento não é o instrumento adequado para o reconhecimento de filho;

Dante, por ser o único herdeiro necessário, e o testamento é completamente nulo ao dispor sobre a parte legítima;

Dante, que receberá 75% e Alexandre, a quem caberá a porção disponível para testar, qual seja, 25%;

Ilda, que receberá 50%, por também ser herdeira, e Alexandre e Dante, sendo certo que cada qual receberá 25% do monte;

Ilda, Dante e Alexandre, que dividirão o monte em partes iguais, ante a qualidade de herdeiros.

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