A suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos ...

Questões de assuntos semelhantes

• Entre as penas restritivas de direitos previstas no Código Penal, não está incluída
• Bárbara, nascida em 23 de janeiro de 1999, no dia 15 de janeiro de 2017, decide sequestrar Felipe, por dez dias, para puni-lo pelo fim do...
• Cássio foi denunciado pela prática de um crime de dano qualificado, por ter atingido bem municipal (Art. 163, parágrafo único, inciso III, do CP...
• A respeito do benefício da suspensão condicional da execução da pena, assinale a afirmativa incorreta.
• Luís Alberto, primário, foi condenado a uma pena de oito meses de detenção, em regime inicial aberto, por ter agredido sua companheira,...