Acerca das características do Orçamento Público, pode- se af...

Alternativa correta: E - Somente estão corretos os itens III e IV.

O tema central desta questão é o Orçamento Público, especificamente as características e tipos de orçamentos utilizados na administração pública. Para responder a essa questão, é importante entender os diferentes tipos de orçamentos e suas finalidades, como o orçamento clássico, de desempenho e o orçamento-programa.

Vamos analisar cada item para compreender por que a alternativa E é a correta:

I. No Orçamento Clássico ou Tradicional, o principal critério classificatório é o funcional.

O Orçamento Clássico é caracterizado por sua classificação por itens de despesa, ou seja, ele foca nos gastos em si, e não na função ou no resultado. Portanto, o item I está incorreto.

II. O Orçamento de Desempenho é um processo de evolução do orçamento-programa, pois se preocupava com o resultado dos gastos e não com o gasto em si.

Na verdade, o Orçamento de Desempenho antecede o orçamento-programa e se concentra em medir a eficiência e eficácia dos gastos, sem considerar a programação ou planejamento estratégico. Assim, o item II está incorreto.

III. O orçamento-programa preocupa-se com a eficácia das ações de governo, portanto, com o atingimento de objetivos e metas programadas, o resultado.

Esse item está correto. O orçamento-programa é voltado para o planejamento e os resultados, visando alcançar objetivos e metas específicas através das ações governamentais.

IV. Tanto o Orçamento Tradicional quanto o Orçamento de Desempenho são dissociados do planejamento e programação das ações do governo.

O item IV está correto. O Orçamento Tradicional realmente não está voltado para o planejamento, e embora o Orçamento de Desempenho tenha um foco em eficiência, ele não integra completamente o planejamento de ações governamentais.

V. O controle do Orçamento de Desempenho visa avaliar a honestidade dos agentes governamentais e a legalidade do seu cumprimento.

Esse item está incorreto. O controle do Orçamento de Desempenho busca avaliar a eficiência e a eficácia dos gastos, não se limitando à avaliação da honestidade e legalidade, que são competências gerais do controle orçamentário.

Portanto, apenas os itens III e IV estão corretos, justificando a alternativa E como a resposta certa.

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I. A classificação funcional está ligada ao Orçamento de Desempenho;

II. O Orçamento de Desempenho é um processo de evolução do Orçamento Tradicional, pois se preocupava com o resultado dos gastos e não com o gasto em si; (e o Orçamento programa é a evolução do Orçamento de Desempenho)

III. O orçamento-programa preocupa-se com a eficácia das ações de governo, portanto, com o atingimento de objetivos e metas programadas, o resultado; 

IV. Tanto o Orçamento Tradicional quanto o Orçamento de Desempenho são dissociados do planejamento e programação das ações do governo; 

V. O controle do Orçamento Tradicional visa avaliar a honestidade dos agentes governamentais e a legalidade do seu cumprimento.