Conforme exposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para ...
Conforme exposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, os sistemas de ensino, os estabelecimentos e os professores deverão ter como referência os seguintes princípios, exceto: