O diretório nacional do Partido Político Alfa (PPA), registr...

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Q926819

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |

Q926819 Direito Eleitoral

O diretório nacional do Partido Político Alfa (PPA), registrado definitivamente há quatro anos e que já contava com representantes na Câmara dos Deputados, e um diretório regional do Partido Político Beta (PPB) decidiram que este último seria incorporado por aquele.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a incorporação, nas circunstâncias da narrativa

não apresentou qualquer vício em relação aos atos já praticados.

apresenta, como única falha, o fato de não ter sido ajustada pelo diretório nacional do PPA.

apresenta, como única falha, o fato de não ter sido autorizada pela Justiça Eleitoral.

apresenta, como falhas, a ausência de manifestação do diretório nacional do PPB e de o PPA ter sido registrado definitivamente há menos de cinco anos.

apresenta, como falhas, a ausência de manifestação do diretório nacional do PPB e da Justiça Eleitoral, e de o PPA ter sido registrado definitivamente há menos de cinco anos.

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