Paulus e seu defensor foram pessoalmente intimados da senten...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a opção correta acerca do processo penal.
• Ao final da audiência de instrução e julgamento, o advogado do réu requer a oitiva de testemunha inicialmente não arrolada na resposta escrita, mas...
• Antônio foi denunciado e condenado pela prática de um crime de roubo simples à pena privativa de liberdade de 4 anos de reclusão, a ser cumprido...
• Em relação aos meios de impugnação de decisões judiciais, assinale a afirmativa INCORRETA.
• Caio, Mévio e Tício estão sendo acusados pela prática do crime de roubo majorado. No curso da instrução criminal, ficou ...