Constitui crime a promoção de comício ou carreata

Questões de assuntos semelhantes

• Pedro foi flagrado oferecendo serviços médicos gratuitos a Antônio, poucos dias antes da eleição municipal, ocasião em que disse: “se João for...
• No processo das infrações penais eleitorais, observar-seão os prazos de
• Dos crimes eleitorais relacionados, identifique aquele que NÃO pode ser classificado como crime próprio:
• Segundo o Art. 349 do Código Eleitoral: Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para...
• Tendo em vista as inovações legislativas feitas no Brasil, desde 1995, com o objetivo de incrementar a participação feminina na política, julgue...