Home Concursos Públicos Questões Q2225 Assinale a opção falsa. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2225 Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral , Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 | Q2225 Direito Civil Assinale a opção falsa. Alternativas A A proteção jurídica dos incapazes realiza-se por meio da representação ou assistência, o que lhes dá segurança, quer em relação a sua pessoa, quer em relação ao seu patrimônio, possibilitando-lhes o exercício de seus direitos. B A morte presumida pode dar-se com ou sem decretação da ausência. C A senilidade, por si só, não é causa de restrição da capacidade de fato, porque não pode ser considerada equivalente a um estado psicopático. D O assento da sentença de interdição no registro de pessoas naturais e a publicação editalícia não são dispensáveis para lhes assegurar eficácia erga omnes. E Em relação à menoridade, a incapacidade cessa quando o menor completar 18 anos ou for emancipado. Gabarito Comentado (0) Aulas (13) Comentários (16) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro