Os estabelecimentos subordinados a medidas sanitárias só pod...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1840708
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Heliodora ,
Ano: 2021 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Heliodora - MG Prova: Máxima - 2021 - Prefeitura de Heliodora - MG - Agente Sanitário |
Q1840708 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Responda a questão de acordo com o Código de Vigilância Sanitária do Município de Heliodora – Lei nº 944 de 17/06/1997. 
Os estabelecimentos subordinados a medidas sanitárias só poderão funcionar mediante alvará emitido pelo setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Heliodora e renovados:
Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas