Sobre os bens públicos, é correto afirmar:

Questões de assuntos semelhantes

• Podemos verificar na doutrina, quanto à aquisição de bens pela Administração, que os modos de adquirir a propriedade imobiliária são apartados,...
• Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.
• Os bens públicos são tratados de forma distinta dos bens privados no ordenamento do jurídico. Uma dessas diferenças é a impossibilidade de...
• A alienação de bens imóveis da administração pública federal está necessariamente sujeita à existência de interesse público, devidamente...
• O item que se segue apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da atuação regulatória do Estado.A partir de...