“ _______ é um documento de caráter normativo que define o ...

“ _______ é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento”.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.