Considerando os direitos sociais, é certo que

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Q10028

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-BA Prova: FCC - 2003 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10028 Direito Constitucional

deverá ser observada a igualdade entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o avulso.

é permitida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual.

o prazo prescricional para as ações trabalhistas será sempre de dois anos.

é facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

impõe a perda da nacionalidade somente quando o brasileiro adquire outra nacionalidade.

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