Em relação à nacionalidade, o sistema constitucional brasileiro

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Q10029

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-BA Prova: FCC - 2003 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10029 Direito Constitucional

acolhe o modo voluntário de aquisição de nacionalidade, e decorre dos laços de sangue e do local de nascimento.

prevê o modo originário de aquisição da nacionalidade e, decorre, dentre outros fatores, do casamento e da naturalização.

adota um sistema misto de nacionalidade consistente no jus soli e jus sangüinis, não sendo possível qualquer ingerência normativa de direito estrangeiro.

confere aos portugueses que vierem para o Brasil o direito de terem atribuído todos os direitos inerentes a brasileiros.

impõe a perda da nacionalidade somente quando o brasileiro adquire outra nacionalidade.

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