Segundo as disposições do Art. 7º da Constituição Federal vi...
• Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até __________ anos de idade em creches e pré-escolas.
• Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de __________ anos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;
XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
GABARITO LETRA D
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;
XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
Gabarito D
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
(...)
XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;
******Atente para esse limite de idade!
(...)
XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
**********************
Menores de 18 anos: proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Menores de 16 anos: proibido qualquer trabalho. --- > exceção: condição de aprendiz (a partir de 14 anos).
assistência aos filhos e dependentes era de até seis anos de idade, mas foi revogado. cuidado com as pegadinhas da banca.
Dispõem os incisos XXV e XXXIII, do caput, do artigo 7º, da Constituição Federal, o seguinte:
“Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
(...)
XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;
(...)
XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;".
Analisando as alternativas
Considerando os dispositivos elencados acima, pode-se concluir, dentre as alternativas, apenas a alternativa “d" está correta e é o gabarito em tela, já que, em conformidade com os dispositivos elencados acima, estão entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros:
- Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
- Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito) anos.
As demais alternativas se encontram incorretas, pois, nestas, não constam as idades corretas e previstas no texto constitucional.
Gabarito: letra "d".
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